Você sabe o que são carros PCD? Antes de explicar o que são carros PCD, é preciso entender o que significa a sigla, que é a definição para Pessoa com Deficiência. Portanto, carros PDC são modelos que podem ou não ter algum tipo de adaptação para pessoas com mobilidade reduzida e que precisam de um veículo para se locomover. No Brasil, esses carros contam com uma isenção fiscal do governo estadual e/ou federal que facilita a aquisição.
Nos últimos anos, a busca por veículos PCD vem aumentando em todo o país. Estima-se que essa modalidade corresponda a 10% de todas as negociações realizadas atualmente.
O aumento da procura por carros PCD se dá em um momento em que há mudanças na lei de isenção. No entanto, o que não muda é a confusão sobre o tema.
Tais mudanças também contribuem para gerar mais questionamentos sobre quais são os descontos e como funciona a compra de um veículo PCD e isso acaba deixando o consumidor ainda mais confuso.
Questões como quem tem direito a esse tipo de veículo e como adquirir são as mais comuns.
Há outros quesitos que muitas vezes não chegam ao conhecimento do consumidor, como o valor limite para cada isenção e a possibilidade de adquirir um carro PCD por consórcio.
Sendo assim, agora você fica por dentro de todas as condições para comprar um veículo PCD:
Quais são as isenções para carros PCD?
Em síntese, as isenções para carros novos para o público PCD são garantidas pela lei 8989, de 24 de fevereiro de 1995. Em 2021 a lei passou por alterações para se manter atualizada diante dos atuais valores dos veículos no mercado nacional.
Hoje, a lei permite isenção total de impostos para carros com valor de até R$ 70 mil. No entanto, alguns tributos se aplicam a outros valores com pequenas mudanças de regra.
Com a isenção do IPI é possível comprar veículos de até R$ 200 mil, mas precisa ser até 2.000 cilindradas, ter no mínimo 4 portas e ser movido a combustível renovável, sistema reversível de combustão, híbrido ou elétrico.
Para a isenção IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) o valor máximo do carro precisa ser de até R$ 70 mil. Essa modalidade de desconto pode ser obtida apenas uma vez e através de automóveis de até 127 HP de potência bruta, segundo a classificação normativa da Society of Automotive Engineers (SAE).
A aquisição de um veículo com todas as isenções só é permitida para carros de até R$ 70 mil, sendo que as isenções são garantidas a veículos fabricados no Brasil ou no Mercosul. Também há a possibilidade de desconto no valor dos impostos estaduais, contudo, cada estado tem a sua própria regra para isso.
Quem pode adquirir carro com isenção PCD?
A lei 8989 dá direito a isenção IPI e IOF apenas para pessoas com deficiência. Estão resguardadas sob esse direito pessoas com deficiência física, visual, auditiva, mental severa ou profunda, ou transtorno do espectro autista, ou ainda que apresentam alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, comprometendo sua função física. Nesta categoria ainda são inseridas doenças que levaram à mobilidade reduzida.
Para o regulamento, as isenções podem ser utilizadas pelas pessoas com deficiência para adquirir um único carro a cada 3 anos. O estatuto ainda reconhece 47 de deficiências e doenças.
Entre elas AVC, doença renal, do fígado ou do coração, esclerose múltipla, linfomas, ponte de safena (quando há sequelas ou limitações), reumatismo, paralisia cerebral, enanismo, parálisis irreversívell e incapacitante, paralisia cerebral, tetraparesia e próteses internas e externas
Todavia, caso a pessoa com deficiência não dirija mas tenha um familiar que faça isso por ele, as outras isenções são asseguradas a esse responsável.
Como comprar um carro PCD
Em suma, o primeiro passo para comprar um carro PCD é solicitar o desconto pelo Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen) que pode levar até 3 dias para a conclusão.
Também é preciso ter o laudo médico que comprove a deficiência que é feito por um profissional certificados do Detran ou pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Outros documentos necessários são Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e comprovante de residência.
Para o solicitante que não dirigir, será solicitado a declaração de identificação do condutor, que pode ser emitida pela Receita Federal.
Consórcio Comauto para carros PCD
Por fim, o público PDC também pode adquirir um carro através do Consórcio Comauto. O consórcio é uma modalidade de autofinanciamento para quem quer adquirir um bem ou serviço e pode se planejar.
Desse modo, um grupo de pessoas que têm em comum a intenção de um carro, é reunido pela administradora que cuidará de todas as questões burocráticas do grupo.
A cada mês do período do consórcio, a administradora irá organizar as assembleias, em que ocorrerá um sorteio por mês para contemplar um participante. Nestas reuniões, também é possível fazer um lance e assim receber a sua carta de crédito antes do sorteio.
Para saber mais sobre o Consórcio Comauto para PCD entre em contato com a gente.
O Consórcio Comauto tem 50 anos de existência é possui diversos grupos de consórcio que podem ajudar você a conquistar seu veículo novo.
Leia também: “Conheça a Laura, consultora do Consórcio Comauto”
