O que é PCD? A sigla PDC refere-se a Pessoas Com Deficiência, servindo para a identificação desse grupo da população, bem como a nomeação de direitos e ações direcionadas especificamente a eles, como a dos carros com isenção para PCD.
Quem tem direito à isenção para PCD?
De acordo com a Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995 (vigência até 31 de dezembro de 2021), a qual garantia a isenção de IPI, IOF, ICMS, IPVA e o rodízio municipal em São Paulo com um teto de R$ 70 mil.
Entretanto, a nova Lei nº 14.183/21, aumentou o valor para R$ 140 mil, além de descontar apenas de IPI no valor dos automóveis para pessoas com diferentes tipos de deficiência, limitações físicas ou psíquicas possuem o direito de comprar carros mais baratos a cada dois anos, podendo chegar até 22% menor do que o preço original do automóvel, sendo válido para apenas carros zero km.
Confira quais são as deficiências que conferem esse direito além de entender qual o melhor investimento para a sua aquisição.
Vale lembrar que é necessário obter uma série de documentações e atestados que comprovem as deficiências, além do benefício poder ser estendido para os responsáveis dos portadores das condições.
Quais são as deficiências que dão direto a esse benefício?
Confira a lista com algumas das condições incluídas na lei.
- Alguns tipos de câncer
- Amputações
- Artrite
- Artrodese (com sequelas)
- Artrose
- Autismo
- AVC e AVE (Acidente Vascular Encefálico)
- Bursite e tendinite graves
- Cegueira
- Contaminação por radiação
- Deficiência mental (severa ou profunda)
- Deficiência visual
- Deformidades congênitas ou adquiridas
- Doença de Paget em estados avançados
- Doença de Parkinson
- Doença renal, do fígado ou do coração
- Doenças degenerativas
- Doenças neurológicas
- Encurtamento de membros e más formações
- Esclerose múltipla e acentuada
- Hanseníase
- Hérnia de disco
- LER (lesão por esforço repetitivo)
- Lesões com sequelas físicas
- Linfomas
- Manguito rotador
- Mastectomia
- Nanismo
- Neoplasia maligna
- Neuropatias diabéticas
- Paralisia cerebral
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Paraplegia
- Poliomielite
- Ponte de Safena (quando há sequelas ou limitações)
- Problemas graves na coluna
- Próteses internas e externas
- Quadrantomia
- Renal Crônico com uso de fístula
- Reumatoide
- Síndrome do Túnel do Carpo
- Talidomida
- Tetraparesia
- Tetraplegia
- Tuberculose ativa
Em caso de dúvidas, saiba mais sobre as iniciativas do poder público para pessoas com deficiências, além das legislações vigentes.
Agora que você conhece as diferentes deficiências que dão direito ao benefício, veja alguns modelos de carros que se enquadram nessa categoria, sendo todos obrigatoriamente com transmissão automática, CVT ou de dupla embreagem.
Chevrolet Onix 1.0 Turbo AT – R$ 55.709
Sendo um dos carros mais populares do país, revelando a sua qualidade e custo-benefício, além de possuir câmbio automático de seis velocidades e motor 1.0 turbo de 116 cv e 16,8 kgfm de torque
Entretanto, por mais que perca alguns de seus componentes na versão PCD, continua a abrigar airbags, direção elétrica, controle de tração e estabilidade e outros equipamentos básicos.
Renault Logan Zen 1.6 CVT – R$ 52.941
Com apenas duas versões disponíveis para carros sedãs: Renault Logan e Honda City, escolhemos a opção que fornece melhor desempenho e acessibilidade quanto aos custos, além de possuir um motor de 1.6 de 118 cv e 16,8 kgfm de torque, incluindo um porta-malas espaçoso, airbags, direção eletro-hidráulica e sensor de estacionamento.
Chery Tiggo 2 EX 1.5 AT – R$ 52.747
Sendo o único SUV disponível entre os modelos PCD no mercado brasileiro, assim como os demais modelos, o Tiggo 2 perde alguns de seus componentes na versão PCD, mas ainda sim conta com rack de teto, volante multifuncional, direção hidráulica e câmera de ré.
Gostou de conhecer quais são as deficiências que conferem o direito a carros PCD e quais os melhores investimentos a serem realizados?
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