Por mais que o termo não soe pop, a agricultura familiar no Brasil é fundamental na produção de alimentos para a mesa de milhares de brasileiras e brasileiros. Apesar disso, muita gente desconhece seus benefícios para com o ecossistema e os desafios que esse campo ainda precisa encarar na hora de competir com grandes produtores agrícolas. Descubra o que é e como acontece a agricultura familiar no Brasil. 

O que é? 

Agricultura familiar é todo aquele montante de alimentação produzido por membros  familiares de pequenos agricultores. Mas não se engane, a palavra ‘pequenos’ aqui é eufemismo. A agricultura familiar é responsável pela subsistência, produção de alimentos variados e grande parte do abastecimento do mercado interno brasileiro. Aqui no Brasil, cerca de 70% de nossa alimentação é composta por alimentos produzidos através da agricultura familiar, segundo um estudo da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Enquanto no mundo, dados da ONU apontam que a agricultura familiar é responsável pela produção de 80% da comida do mundo!

Para a legislação brasileira, agricultura familiar se enquadra como atividade econômica prevista na Lei nº 11.326/2004. Mas mais do que um formato de agronegócio, a agricultura familiar se enquadra como: “uma forma de organização social, cultural, econômica e ambiental”. Ou seja, em contraste com grandes monoprodutoras, a agricultura familiar se dá também como uma forma de sociabilidade para aqueles que a produzem. 

Para Maria das Graças, agricultora familiar de 48 anos, que afirma que embora comemore o nascimento do termo ‘agricultura familiar’, ao ser perguntada sobre o período que trabalha na área, nos conta que o termo é novo, mas o emprego antigo. Ela enxerga a legislação como fundamental na regularização, melhoria na área de capacitação e programas de incentivo. A agricultora nos conta que o surgimento de plataformas de disseminação de conhecimento, direitos em relação à terra e, também, a criação de feiras para geração de renda, por exemplo, foi uma possibilidade gerada ao reconhecimento desses pequenos agricultores. Programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fortalecem e impulsionam a geração de renda para essas famílias, diz a moradora de Mogi Mirim. 

Como acontece a agricultura familiar?

Todos aqueles que promovem atividades no meio rural em terras de área inferior a quatro módulos fiscais, emprega mão de obra da própria família e tem sua renda vinculada à produção. Os módulos fiscais nesses casos correspondem ao tamanho de uma propriedade pequena ou média. 

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O conceito de agroecologia tem muito a contribuir com esse setor. As técnicas de cultivo variam entre as diversas famílias, no entanto, é claro que o uso mais restrito ou nulo de agrotóxicos e a preferência  por defensivos naturais e cobertura morta contribuem para um meio ambiente mais equilibrado e sustentável. 

Quais as conquistas e os desafios?

Graças à figura legislativa que o conceito tomou, os ganhos foram tamanhos, porém está longe de atender às necessidades de todos do campo. Dentre os ganhos sociais, por exemplo, jovens afirmam o desejo de estudar para retornar ao campo e oferecer melhorias para a comunidade. O conhecimento também pode ser acessado pela plataforma de conhecimento sobre agricultura familiar da ONU, com o único empecilho de não ser acessível em língua portuguesa. 

Impossível deixar de notar os impactos que a pandemia da COVID-19 tem deixado. Agricultores falam sobre a falta de fiscalização de órgãos responsáveis, que poderiam auxiliar no plantio de produtos, além da ausência de equipamentos de proteção adequados, dificuldades de vendas e o medo do fim de incentivos na área, devido à instabilidade política.